Ferdi

Orçamento de Estado para 2005

Posted by: ferdi in: ● November 17, 2004

Um comentário interessante de Nicolau Santos no Expresso a 15de Novembro

EXPRESSO
Santana é bom Alterar tamanho Santana Lopes é bom, mesmo muito bom, quando larga os discursos escritos e fala de improviso do alto do púlpito. Foi isso que aconteceu no congresso do PSD, que o entronizou como líder dos sociais-democratas. Mas por muito bom que seja a falar de improviso, há factos que mesmo o mais inflamado discurso não consegue apagar do mapa. Santana Lopes fez a defesa acalorada do Orçamento do Estado para 2005. Disse que há consolidação orçamental, que a despesa baixa, que o défice estrutural se reduz. Tudo isto é verdade. Mas, infelizmente para Santana, tudo isto é só meia verdade. A verdade toda é que, havendo alguma consolidação orçamental, ela se reduz em relação aos dois anos anteriores e é inferior ao meio ponto de redução do défice estrutural que foi acordado com Bruxelas. É um dos critérios que não será cumprido em 2005, como o comissário europeu, Joaquin Almunia, já deu nota.

A verdade toda é que a despesa baixa, mas à custa da insuficiência de dotações para certas áreas (a educação e a saúde são os casos mais flagrantes) e da desorçamentação escandalosa na saúde (600 milhões de euros) e do Instituto de Estradas de Portugal (400 milhões de euros). 

O mais certo é que haverá um orçamento rectificativo na segunda metade de 2005. A verdade toda é que a dívida pública cresce de 60 para 62%, deixando Portugal de cumprir outro dos critérios que Bruxelas quer impor para avaliação orçamental no próximo ano. A verdade toda é que este Orçamento estimula o consumo (descida do IRS) em detrimento do investimento (fim da descida do IRC) e da poupança (fim dos PPR, CPH, PPA).

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